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Cuidados de saúde transfronteiriços

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Em 2011, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia adotaram uma diretiva que visa estabelecer regras para facilitar o acesso a cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade na União e garantir a mobilidade dos pacientes.

1) O que são cuidados de saúde transfronteiriços?

Os cidadãos da UE podem ter acesso a cuidados de saúde fora do seu Estado-Membro de origem. É prestado um serviço de saúde transfronteiriço se a pessoa que recebe o tratamento estiver fora do seu Estado-Membro de origem ou se o serviço for prestado além-fronteiras dentro da União Europeia (telemedicina, diagnóstico à distância).

2) Como são regulamentados os cuidados de saúde transfronteiriços pela União Europeia?

Em março de 2011, uma diretiva foi adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia: Directiva 2011 / 24 sobre a aplicação dos direitos dos pacientes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.

Esta directiva regula o acesso dos cidadãos da UE aos cuidados de saúde fora do seu Estado-Membro de origem: os direitos dos pacientes, as modalidades e o financiamento da recepção de tratamentos de saúde no estrangeiro. 

3) O que pode o ERN-EYE proporcionar para facilitar os cuidados transfronteiriços?

Para facilitar os cuidados transfronteiriços, a ERN-EYE pode fornecer 3 serviços:

  1. Informações gerais sobre cuidados transfronteiriços para pacientes
  2. Aconselhamento clínico especializado através do CPMS
  3. Fácil acesso para entrar em contato com os centros

4) Recomendações ERN-EYE para cuidados transfronteiriços ao abrigo da Diretiva 2011/24/UE

Informações gerais sobre cuidados transfronteiriços para pacientes

1) Site 

Visite a página “Your Europe Healthcare” para obter mais informações sobre cuidados de saúde planeados, cuidados de saúde não planeados e medicamentos sujeitos a receita médica para quando estiver a viajar.

2) Folhetos disponíveis

Estão disponíveis 2 folhetos úteis: Manual para pacientes e Perguntas frequentes.

Leia o manual para pacientes – Direito do paciente ao acesso aos cuidados de saúde 

Leia as perguntas e respostas sobre os direitos dos pacientes para obter um bom fornecimento de informações aos pacientes