Em 2011, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia adotaram uma diretiva que visa estabelecer regras para facilitar o acesso a cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade na União e garantir a mobilidade dos pacientes.
1) O que são cuidados de saúde transfronteiriços?
Os cidadãos da UE podem ter acesso a cuidados de saúde fora do seu Estado-Membro de origem. É prestado um serviço de saúde transfronteiriço se a pessoa que recebe o tratamento estiver fora do seu Estado-Membro de origem ou se o serviço for prestado além-fronteiras dentro da União Europeia (telemedicina, diagnóstico à distância).
2) Como são regulamentados os cuidados de saúde transfronteiriços pela União Europeia?
Em março de 2011, uma diretiva foi adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia: Directiva 2011 / 24 sobre a aplicação dos direitos dos pacientes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
Esta directiva regula o acesso dos cidadãos da UE aos cuidados de saúde fora do seu Estado-Membro de origem: os direitos dos pacientes, as modalidades e o financiamento da recepção de tratamentos de saúde no estrangeiro.
3) O que pode o ERN-EYE proporcionar para facilitar os cuidados transfronteiriços?
Para facilitar os cuidados transfronteiriços, a ERN-EYE pode fornecer 3 serviços:
- Informações gerais sobre cuidados transfronteiriços para pacientes
- Aconselhamento clínico especializado através do CPMS
- Fácil acesso para entrar em contato com os centros
4) Recomendações ERN-EYE para cuidados transfronteiriços ao abrigo da Diretiva 2011/24/UE
Informações gerais sobre cuidados transfronteiriços para pacientes
1) Site
Visite a página “Your Europe Healthcare” para obter mais informações sobre cuidados de saúde planeados, cuidados de saúde não planeados e medicamentos sujeitos a receita médica para quando estiver a viajar.
2) Folhetos disponíveis
Estão disponíveis 2 folhetos úteis: Manual para pacientes e Perguntas frequentes.
Leia o manual para pacientes – Direito do paciente ao acesso aos cuidados de saúde