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A iniciative ERN-EYE

Text source: European Commission 

As Redes Europeias de Referência (ERNs) são plataformas além-fronteiras de cooperação entre especialistas no diagnóstico e tratamento de doenças complexas, raras ou de baixa prevalência

Apresentação

Os sistemas de saúde europeus têm como objetivo prestar cuidados de saúde de qualidade, com uma boa relação custo-eficácia, o que se afigura especialmente difícil no caso das doenças raras, de baixa prevalência ou complexas, que afetam o quotidiano de cerca de 30 milhões de cidadãos europeus.

As redes europeias de referência (RER) são redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, com vista a facilitar o debate sobre doenças raras ou complexas, que requerem cuidados altamente especializados, e de concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis.

Como funciona?

Para reexaminar o diagnóstico e o tratamento de um doente, os coordenadores das redes europeias de referência convocam painéis consultivos «virtuais», compostos por médicos especialistas de diferentes áreas, utilizando uma plataforma informática específica e ferramentas de telemedicina.

O processo e os critérios para a criação das redes europeias de referência e a seleção dos respetivos membros estão definidos na legislação europeia.

  • Para mais informações, consulte a brochura

24 redes

As primeiras redes europeias de referência foram lançadas em março de 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas, pertencentes a mais de 300 hospitais de 26 países da UE. Estas 24 redes europeias de referência trabalham sobre questões temáticas, nomeadamente, as doenças ósseas, o cancro infantil e a síndrome da imunodeficiência.

Legislação

    • Diretiva 2011/24/UE sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
    • Decisão delegada da Comissão (anexo) que enumera os critérios e as condições a preencher pelos prestadores de cuidados de saúde e as redes europeias de referência
    • Decisão de execução da Comissão (anexo) que define critérios para a criação e a avaliação de redes europeias de referência
    • Decisão de Execução (UE) 2019/1269 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que altera a Decisão de Execução 2014/287/UE

A iniciativa das redes europeias de referência é financiada ao abrigo de vários programas da UE, nomeadamente o programa de saúde, o Mecanismo Interligar a Europa e o programa Horizonte 2020.

Material de comunicação

    • Folheto (disponível em todas as línguas da UE)

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